Foto reprodução internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
O julgamento da decisão de afastar o governador do Rio de Janeiro,
Wilson Witzel (PSC) contará com 12 dos 15 ministros do Órgão Especial do
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se declararam impedidos de participar do
julgamento os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e
Jorge Mussi. O julgamento está marcado para a tarde desta quarta-feira
(2).
Com os impedimentos, o presidente da corte, ministro Humberto Martins,
decidiu convocar os três ministros na sequência de antiguidade para participar
do julgamento: Paulo de Tarso Sanseverino,
Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O órgão especial
do STJ é o fórum específico da corte responsável por julgar as ações penais
contra governadores e outras autoridades. Ele é composto pelos 15 ministros mais
antigos do tribunal, que tem, ao todo, 33 ministros integrantes.
O Órgão Especial vai decidir se mantém ou não a decisão monocrática do
ministro Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento de Witzel por 180
dias, na última sexta-feira (28). Dos 15 integrantes, 10 precisam estar
presentes para garantir o quórum qualificado para o julgamento.
Fonte: Agencia Brasil
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