SENADO APROVA USO OBRIGATÓRIO DA MÁSCARA DURANTE A PANDEMIA



Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em sessão remota o substitutivo ao Projeto de Lei 1.562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras protetoras enquanto durar a pandemia do novo coronavírus em locais públicos. Como houve modificada proposta, a matéria vai à Câmara do Deputados.

As máscaras, artesanais ou industriais passarão a ser obrigatórias para circulação em espaços públicos, espaços privados acessíveis ao público ou em vias e transportes públicos, e quem não utilizá-las poderá ser multado, determina o texto.

O Projeto de Lei 1.562/2020 foi aprovado pelos deputados em 19 de maio. Pelo texto, caberá à prefeitura ou ao governo estadual estabelecer as regras para o uso e definir quem fará a fiscalização e o valor da multa aplicada em caso de infração. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à covid-19, e esses valores deverão constar em portais da transparência para prestação de contas.

Fornecimento

Segundo a proposta, os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia deverão fornecer máscaras aos funcionários, caso eles atendam ao público. Os estados também deverão fornecê-las para todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Na compra de máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado o preço de mercado, especifica o projeto.




Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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