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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O Ministério Público do Estado da Bahia
(MPBA), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de
Pernambuco (MPPE), recomendou a divulgação diária do número de infectados e da
quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com Covid-19 nos
municípios da região do Vale no Médio São Francisco. A recomendação foi
expedida para as Secretarias estaduais de Saúde, os Municípios de Juazeiro
e Petrolina, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
(Univasf).
Segundo a recomendação, as informações
devem ser encaminhadas aos MPs e devem especificar o tipo de leito ocupado, se
intermediário ou de UTI, e em que unidade médica está localizado. Para os dois
Municípios e as duas Secretarias, foi recomendada a publicação diária dos dados
em site devidamente divulgado à população. À Central, foi recomendado também
que informe imediatamente sobre qualquer dificuldade na regulação de pacientes
com Covid-19 para Salvador, depois de atingida ocupação de 70% dos leitos de
UTI existentes em Juazeiro e Remanso.
Conforme a recomendação, não há leitos
de UTI suficientes na região do Vale para atender a população das macrorregiões
de saúde norte da Bahia e Pernambuco, pois a disponibilidade proporcional de
vagas estaria abaixo da estimada como adequada pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), de 11 leitos para cada 100 milhões de habitantes.
Os MPs também apontam que os
“principais municípios” da Rede Petrolina e Juazeiro (Peba) resolveram
“flexibilizar as regras de isolamento social sem ter demonstrado” que atenderam
a requisitos do Ministério da Saúde que permitam “absorver o impacto” da
redução do isolamento social, como quantitativo suficiente de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), respiradores, testes laboratoriais, recursos
humanos e leitos de UTI e de internação.
A recomendação é assinada pelas
promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, do MPBA em Juazeiro; Ana Paula
Cardoso e Rosane Cavalcanti, do MPPE; e a pela procuradora da República Ticiana
Andrea Nogueira.
Com informações do MPBA
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