JUSTIÇA: DEFESA DE BOLSONARISTA PRESO NA ÚLTIMA SEMANA AINDA NÃO TEVE ACESSO AOS AUTOS


Oswaldo Eustáquio foi preso na última sexta-feira (26/6)
Da:  Redação
Prof. Taciano Medrado

Prezado(a)s Leitore(a)s,

De acordo com Tiago Angelo  repórter da revista Consultor Jurídico (Conjur), a defesa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), informou que ainda não obteve acesso aos autos do inquérito que investiga a existência de uma rede de apoio a atos antidemocráticos. 

"Eu tive acesso ao mandado de prisão e de busca e apreensão. No mandado não consta nenhuma diligência, nenhum objetivo, sendo que é necessário existir utilidade para que esse tipo de detenção ocorra", afirmou à ConJur nesta segunda-feira (29/6) o advogado Elias Mattar Assad, responsável pela defesa de Eustáquio. 

Segundo Assad, já foi ajuizada uma petição impugnando o cabimento da prisão temporária e solicitando, em conformidade com a Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal, o acesso aos autos. Até agora, no entanto, não houve nenhum despacho.

"Duas perguntas que criminalistas fazem no mundo inteiro: quais as acusações e quais as provas? Eu preciso ter acesso a isso. Eu tive que fazer uma peça pedindo a revogação sem ter acesso ao inquérito", diz.


A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e foi cumprido pela Polícia Federal. Para os investigadores, Eustáquio usava táticas de contra-informação para não ser localizado e poder transitar à vontade. Também havia a suspeita de que o blogueiro pudesse fugir para o Paraguai, local que havia recentemente visitado.


Saad, no entanto, argumenta que Eustáquio tem laços familiares no país vizinho, onde sua mãe nasceu e onde tios e tias ainda vivem. "Ele não poderia estar fugindo, porque ele tem relação com o Paraguai e porque ele nunca teve mandado, nunca foi preso", afirma. 


O inquérito aberto no STF apura o financiamento de atos antidemocráticos ocorridos no país nos últimos meses. Alexandre de Moraes autorizou, a pedido da PGR, a quebra de sigilo bancário de 37 pessoas, dentre elas 11 parlamentares. 


Eustáquio

Não é a primeira vez que o blogueiro, membro do núcleo duro de apoio a Jair Bolsonaro, vira notícia. No ano passado, ele disse que o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, mentiu ao ter afirmado que a própria mãe tratava de um câncer. 


Arlene Ehrlich Greenwald, de 76 anos, morreu pouco depois, após oito anos de luta contra a doença. Eustáquio acabou condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a Glenn. 


O ex-deputado Jean Wyllys, do Psol, também entrou com uma ação contra Eustáquio, pedindo para que fosse retirado do Youtube um vídeo no qual o então parlamentar era associado ao atentado à faca sofrido por Bolsonaro em 2018. 


Eustáquio também é próximo da extremista Sara Giromini, que havia sido presa, mas foi solta na última semana sob a condição de que usasse tornozeleira eletrônica.


Inq 4.828

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