Deputado Estadual Osni Cardoso(PT)
Ex-prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT),
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
A Segunda Câmara do Tribunal de
Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, em sessão ordinária desta
quarta-feira (3), o deputado estadual Osni Cardoso (PT) a devolver R$
230.436,53 aos cofres públicos - quantia que deverá ser atualizada
monetariamente e acrescida de juros de mora - e a pagar duas multas, uma,
sancionatória, de R$ 4 mil e a outra, compensatória, de R$ 23 mil.
A punição é consequência da
desaprovação da prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela
prefeitura de Serrinha com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
(Sudesb). Na época, Osni Cardoso era prefeito de Serrinha, município da região
sisaleira.
O convênio teve como objeto o apoio
financeiro para a construção de uma piscina semiolímpica, “incluindo serviços
preliminares” e as equipes de auditores do TCE-BA constataram que houve apenas
a sua execução parcial.
Na mesma sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo
por um canal do Youtube, a Segunda Câmara também condenou o ex-prefeito de
Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), a devolver R$ 19.535,18, também com
correção monetária e aplicação de juros de mora, além de pagar duas multas, uma
de R$ 2 mil, sancionatória, e a segunda de R$ 6 mil, compensatória, devido às
irregularidades na execução do convênio 148/2010, que objetivou a ampliação e
reforma lavanderia do Hospital Municipal.
Jorge Teixeira da Rocha (DEM), atual
prefeito de Tanhaçu e sucessor do responsável pela assinatura do convênio,
também foi punido, com aplicação de multa de R$ 4 mil. Ainda cabem recursos das
decisões.
Com informações do Bahia Noticias
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