Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), anunciou no começo da noite desta quarta, 6,
que decidiu deixar os professores de fora do grupo de servidores que não poderá
ter reajuste salarial até 2021.
Dessa forma, Alcolumbre retirou apenas os
policiais legislativos das categorias que tinham sido beneficiadas pelos
deputados. Mais cedo, Alcolumbre divulgou parecer que incluía os professores e os policiais legislativos no grupo de servidores que teriam
os salários congelados até o ano que vem e “salvou”
outras categorias do congelamento.
Ele manteve entre as carreiras poupadas do congelamento militares
das Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária
Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza
urbana, de assistência social, além dos profissionais da saúde que atuam no
combate à covid-19.
Apesar do recuo em relação aos
servidores da educação, que atende parcialmente mudanças feitas na Câmara,
Alcolumbre reclamou que os deputados fizeram um gesto "no sentido
contrário" ao salvar categorias do congelamento. "Infelizmente a
votação da Câmara só trouxe mais conflitos", disse antes de apresentar
formalmente o parecer. Ele ponderou, no entanto, que o Senado é a Casa do
equilíbrio e que buscaria a conciliação.
Em sua fala, Alcolumbre também chamou a
atenção para a necessidade de equilíbrio fiscal para o período pós-pandemia.
"Como vamos enfrentar os desafios depois da pandemia se deixarmos de lado
o equilíbrio fiscal?", questionou. Alcolumbre disse, ainda, que milhões de
pessoas no Brasil perderam direta ou indiretamente o sustento durante a
pandemia, além de outros milhões não terem saneamento básico, nem condição de se
alimentar.
Alcolumbre também rebateu críticas de
servidores de que, ao propor congelamento do reajuste de determinadas
categorias, estaria "sacrificando o servidor". "Isso é uma
injustiça. Os servidores vão contribuir apenas com a suspensão do reajuste por
18 meses", reagiu. "O que estamos pedindo (aos servidores) é uma
colaboração, uma contribuição", afirmou.
Ele pretende colocar em votação ainda
nesta quarta-feira, 6, o projeto de auxílio emergencial aos Estados e
municípios, informou a sua assessoria de imprensa. Relator do projeto,
Alcolumbre já divulgou o seu parecer em relação às mudanças introduzidas ao
texto aprovado na Câmara.
A proposta inicial negociada era
de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses - R$ 98 bilhões para Estados e
municípios e R$ 32 bilhões para o governo federal. Na votação do Senado, a
economia caiu para R$ 93 bilhões e, nesta terça, 5, na votação da Câmara,
ficou em R$ 43 bilhões.
"Acatar essas exceções
enfraqueceria o esforço fiscal dos entes públicos após a pandemia, quando não
se saberá ainda a dimensão dos rombos nas contas públicas dos três níveis
federativos”, diz Alcolumbre no parecer. Segundo ele, esta foi a
única solicitação feita aos servidores durante a maior crise econômica e de
saúde pública da história recente.
“Estamos fazendo isso, justamente, para
preservar a capacidade financeira dos entes federativos e, assim, conseguirem
continuar a pagar seus servidores e militares em dia. Não nos parece um
sacrifício exagerado”, acrescentou.
Para os trabalhadores da iniciativa
privada, o governo autorizou acordos para
que os salários fossem reduzidos ou os contratos suspensos. De
acordo com estimativas oficiais, 73% dos empregados com
carteira assinada vão ser atingidos com uma das duas modalidades.
Até o momento, 5,5 milhões de pessoas já tiveram o salário reduzido ou o
contrato suspenso.
O parecer voltou com a expressão “desde
que diretamente envolvidos no combate à pandemia” para os servidores que
ficarão de fora do congelamento. Essa expressão foi retirada pelos deputados,
permitindo que os servidores excluídos do congelamento, mesmo que não tivessem
na linha de frente do combate.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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