JUSTIÇA: POR AFETO E BEM ESTAR , IDOSA CONSEGUE NA JUSTIÇA DIREITO A MANTER EM CASA O PAPAGAIO "LECO", COM QUEM CONVIVE HÁ MAIS DE 30 ANOS.


foto reprodução Jusbrasil 

Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,

O vínculo afetivo com um animal e a comprovação de seu bem-estar físico e psicológico permite que ele continue com seu dono. Com esse entendimento, o juiz Décio Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), garantiu a uma idosa o direito a manter em casa um papagaio que vive com ela há mais de 30 anos.

A idosa ajuizou ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado de São Paulo para pedir a condenação dos réus a procederem à regularização da guarda do papagaio e a não apreenderem o animal. Além disso, pediu que se abstenham de aplicar qualquer sanção pela posse irregular do animal silvestre.
De acordo com o processo, ela cria o "Leco" em casa por desconhecimento da lei ambiental. A idosa também alegou que não sabia que não poderia ter a guarda do animal em ambiente doméstico.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que os laudos juntados demonstram que o papagaio não tem condições de ser reintroduzido ao habitat natural, porque "já possui sobrevida similar ao tempo que poderia sobreviver na natureza, além de sofrer de limitações que o impedem de voar"
Citando a jurisprudência do STJ, o juiz acolheu os pedidos da inicial e afirmou que "o nível de bem-estar do animal seria mais afetado caso perdesse a convivência com a idosa".
Fonte: Consultor Jurídico
NOSSO GRIFO!

A equipe do blog do professor TM parabeniza a sensata decisão do eminente Excelentíssimo senhor Juiz Décio Gimenez que tomou a decisão á luz da racionalidade e do óbvio . Apreender a ave poderia trazer sérios problemas tanto a idosa quanto ao pássaro aja visto que ambos construíram  uma relação de afetividade e separá-los depois 30 anos de convivência seria condená-los  a morte. Como engenheiro agrônomo ao longo dos  meus 35 anos de formado já presenciei inúmeros casos desses, em que houve a separação abrupta entre pássaro e seu criador e ambos virem a perecerem . Como bem embasou o nobre juiz,   um pássaro com décadas em cativeiro jamais terá capacidade e autonomia  para sobreviver sozinho na natureza, seria presa fácil para os predadores em  especia,   o gavião. Muitas vezes o máximo que pode acontecer é o IBAMA ter que mantê-lo também em "Cativeiro oficial",   só que dessa vez  distante do carinho e do afago de sua companheira de tantos anos . 

Conforme Mahatman Gandhi :

" Um lei injusta por si já é uma forma de violência, ser punido por descumpri-la é mais violento ainda "



Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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