foto reprodução Jusbrasil
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O
vínculo afetivo com um animal e a comprovação de seu bem-estar físico e
psicológico permite que ele continue com seu dono. Com esse entendimento, o
juiz Décio Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), garantiu a uma idosa o
direito a manter em casa um papagaio que vive com ela há mais de 30 anos.
A idosa ajuizou ação contra o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e o Estado de São Paulo para pedir a condenação dos réus a procederem à
regularização da guarda do papagaio e a não apreenderem o animal. Além disso,
pediu que se abstenham de aplicar qualquer sanção pela posse irregular do
animal silvestre.
De acordo com o processo, ela
cria o "Leco" em casa por desconhecimento da lei ambiental. A idosa
também alegou que não sabia que não poderia ter a guarda do animal em ambiente
doméstico.
Ao analisar o caso, o juiz
considerou que os laudos juntados demonstram que o papagaio não tem condições
de ser reintroduzido ao habitat natural, porque "já possui sobrevida
similar ao tempo que poderia sobreviver na natureza, além de sofrer de
limitações que o impedem de voar"
Citando a jurisprudência do
STJ, o juiz acolheu os pedidos da inicial e afirmou que "o nível de
bem-estar do animal seria mais afetado caso perdesse a convivência com a
idosa".
Fonte: Consultor Jurídico
A equipe do blog do professor TM parabeniza a sensata decisão do eminente Excelentíssimo senhor Juiz Décio Gimenez que tomou a decisão á luz da racionalidade e do óbvio . Apreender a ave poderia trazer sérios problemas tanto a idosa quanto ao pássaro aja visto que ambos construíram uma relação de afetividade e separá-los depois 30 anos de convivência seria condená-los a morte. Como engenheiro agrônomo ao longo dos meus 35 anos de formado já presenciei inúmeros casos desses, em que houve a separação abrupta entre pássaro e seu criador e ambos virem a perecerem . Como bem embasou o nobre juiz, um pássaro com décadas em cativeiro jamais terá capacidade e autonomia para sobreviver sozinho na natureza, seria presa fácil para os predadores em especia, o gavião. Muitas vezes o máximo que pode acontecer é o IBAMA ter que mantê-lo também em "Cativeiro oficial", só que dessa vez distante do carinho e do afago de sua companheira de tantos anos .
Conforme Mahatman Gandhi :
" Um lei injusta por si já é uma forma de violência, ser punido por descumpri-la é mais violento ainda "
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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