Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
Foi aprovado nesta terça-feira, 5, a antecipação dos recurso do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de empréstimos bancários. A decisão, anunciada pelo Conselho Curador do Fundo, visa aumentar a ajuda financeira à população durante a pandemia do novo coronavírus.
O saque-aniversário beneficia os trabalhadores com contas ativas (emprego atual) ou inativas (emprego antigo) que aderiram à modalidade. Os pagamentos acontecem anualmente e no mês de aniversário do beneficiário. Com o anúncio da nova medida, a ideia é disponibilizar o crédito antes de cada rodada.
Como será feita a antecipação?
Quem optou pelo saque-aniversário em tempo hábil, poderá participar da iniciativa ainda em 2020. O que acontece é que a escolha pela modalidade de saque do FGTS pode ser feita até o último dia do mês de aniversário. Ou seja, nascidos em maio, por exemplo, tem até o dia 31 para se cadastrar. Caso contrário, os pagamentos só acontecerão a partir do ano seguinte.
A resolução recém anunciada permitirá, portanto, a antecipação do valor de saque do calendário deste ano, que teve início em abril, e também dos próximos. Por meio de um financiamento bancário, o valor do adiantamento ficará retido na conta do trabalhador para transferência ao banco concessor do crédito no dia previsto do saque-aniversário.
Com a garantia do pagamento, serão cobradas taxas de juros mais baixos, chegando a ser inferiores às do crédito consignado, voltado segurados do INSS e servidores públicos, e tidas como as menores do mercado financeiro.A Caixa Econômica tem até 30 dias para definir quais os procedimentos operacionais desses empréstimos. Além da estatal, os financiamentos poderão ser oferecidos por outras instituições após o prazo de um mês em que ela já estiver em funcionamento.
Adesão ao saque-aniversário
Mesmo com a aprovação da iniciativa, a Caixa ainda não divulgou uma data de liberação do crédito. Contudo, o banco reforçou que a adesão ao saque-aniversário ainda está aberta e pode ser feita a qualquer momento.
O calendário de pagamentos começou em abril para os nascidos em janeiro e fevereiro. No mês de maio, recebem os aniversariantes de março e abril. Trabalhadores nascidos nos demais meses, estes devem aguardar as novas rodadas.
Lembrando que ao optar pelo saque-aniversário, fica proibido retirar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa por no mínimo dois anos. Nesse caso, o que permaneceu foi apenas a multa rescisória de 40%.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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