Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse
de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor
da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e
municípios neste ano.
Mesmo com a pandemia e a paralisação de
atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O governo
federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos
alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da
alimentação escolar em todas as regiões brasileiras.
A orientação do FNDE é que a
distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição
local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que
estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as
determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a
qualidade nutricional e sanitária.
PNAE – Executado pelo FNDE, o PNAE tem
a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e
nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O
programa atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes. O FNDE realiza
repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses
contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro.
O objetivo da iniciativa é contribuir
para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o
rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
A legislação do PNAE restringe a
aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como
limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de
doces ou preparações doces na semana.
O FNDE busca ampliar as ações
direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica
aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações,
documentos técnicos, cursos presenciais a distância.Além de melhorar a
qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao
utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de
alimentos da agricultura familiar.
O projeto é acompanhado e fiscalizado
diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar
(CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela
Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Saiba os valores repassados por unidade da federação:
Alagoas: R$ 5.731.391,29 (estadual) + R$ 22.016.981,60 (municipal) = R$ 27.748.372,89 (total);
Amapá: R$ 3.784.461,21 (estadual) + R$ 2.790.729,60
(municipal) = R$ 6.575.190,81 (total)
Amazonas: R$ 8.015.188,00 (estadual) + R$ 23.219.666,32
(municipal) = R$ 31.234.854,32 (total);
Bahia: R$ 24.219.799,20 (estadual) + R$ 86.759.425,50
(municipal) = R$ 110.979.224,70 (total);
Ceará: R$ 15.982.686,32 (estadual) + R$ 68.425.081,06
(municipal) = R$ 84.407.767,38 (total);
Distrito Federal: R$ 15.478.510,72 (total);
Espírito Santo: R$ 4.381.595,08 (estadual) + R$ 21.374.390,58
(municipal) = R$ 25.755.985,66;
Goiás: R$ 16.526.909,40 (estadual) + R$ 28.448.645,35 = R$
44.975.554,75 (total)Ç
Maranhão: R$ 10.574.693,32 (estadual) + R$ 64.442.192,91
(municipal) = R$ 75.016.886,23 (total)Ç
Minas Gerais: R$ 54.302.778,52 (estadual) + R$ 80.280.077,05
(municipal) = R$ 134.582.855,57 (total);
Mato Grosso do Sul: R$ 5.445.010,46 (estadual) + R$
15.778.983,65 (municipal) = R$ 21.223.994,11 (total);
Mato Grosso: R$ 12.559.867,00 (estadual) + R$ 16.707.477,58
(municipal) = R$ 29.267.344,58 (total);
Pará: R$ 5.049.467,20 (estadual) + R$ 64.517.385,08
(municipal) = R$ 69.566.852,28 (total);
Paraíba: R$ 22.096.716,80 (municipal);
Pernambuco: R$ 25.384.784,00 (estadual) + R$ 43.077.300,36
(municipal) = R$ 68.462.084,36 (total);
Piauí: R$ 8.866.822,40 (estadual) + R$ 24.874.023,11
(municipal) = R$ 33.740.845,51 (total);
Paraná: R$ 30.605.443,24 (estadual) + R$ 52.711.586,77
(municipal) = R$ 83.317.030,01 (total);
Rio de Janeiro: R$ 22.794.975,88 (estadual) + R$
66.018.337,40 (municipal) = R$ 88.813.313,28 (total);
Rio Grande do Norte: R$ 7.870.521,40 (estadual) + R$
17.162.065,83 (municipal) = R$ 25.032.587,23 (total);
Rondônia: R$ 6.037.923,04 (estadual) + R$ 6.463.988,87
(municipal) = R$ 12.501.911,91 (total);
Roraima: R$ 2.671.353,60 (estadual) + R$ 2.733.534,60
(municipal) = R$ 5.404.888,20 (total);
Rio Grande do Sul: R$ 25.612.670,68 (estadual) + R$ 47.766.155,77
(municipal) = R$ 73.378.826,45 (total);
Santa Catarina: R$ 16.585.685,00 (estadual) + R$ 37.476.611,14 (municipal) = R$
54.062.296,14 (total);
Sergipe: R$ 2.940.469,20 (estadual) + R$ 10.322.242,63 (municipal) = R$
13.262.711,83 (total);
São Paulo: R$ 78.585.075,56 (estadual) + R$ 235.825.345,37 (municipal) = R$
314.410.420,93 (total);
Tocantins: R$ 5.739.874,20 (estadual) + R$ 9.699.035,68 (municipal) = R$
15.438.909,88 (total).
Portal do Mec
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