Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
Conforme já anunciado pelo blog do professorTM
, mais uma vez o futuro presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data das eleições
municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Barroso revelou a ideia em uma conversa virtual com a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo Barroso, a decisão deve ser
pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada
seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco
real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”,
adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente
comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Como a data do pleito – primeiro
final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer
alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso
pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser
feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele
pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do
Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça
um novo calendário, segundo a Agência Brasil.
Além da parte logística da Justiça
Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com
o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que
oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É
esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a
proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade
do pleito fica comprometida.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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