BOLSONARO DIZ QUE GOVERNADORES AFRONTAM DEMOCRACIA AO DESOBEDECER DECRETO


foto reprodução internet

Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,

O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra os governadores e disse nesta 3ª feira (12.mai.2020) que eles estariam afrontando a democracia ao não obedeceram a classificação de academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais –ou seja, que podem seguir funcionando mesmo durante as medidas de isolamento social na pandemia do novo coronavírus.


Nas redes sociais, o presidente disse para os líderes estaduais que não concordaram com sua decisão sobre incluir no rol de atividades essenciais academias e salões de beleza ajuizarem ações na Justiça ou entrar com projeto de Decreto Legislativo. A Constituição Federal determina que as esferas Federal e estadual dos poderes Executivos federal e estaduais estão em no  mesmo patamar de hierarquia e, por isso, quando eles entram em  impasse cabe ao Judiciário decidir qual política pública melhor obedece as leis.


Segundo Bolsonaro, “afrontar o Estado Democrático de Direito é o pior caminho” porque “aflora o indesejável autoritarismo”.







Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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