ASSEMBLEIA DE SP APROVA REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS – PT, PSL, PP, AVANTE E REPUBLICANOS VOTARAM CONTRA !


foto reprodução internet

Da Redação
Prof. Taciano Medrado

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Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta quinta-feira (30), o projeto de redução de gastos da Casa, que pretende destinar R$ 320 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus.

A proposta, que sofreu alterações em pouco mais de uma semana de tramitação, vai reduzir em 30% os salários dos deputados, em 40% a verba mensal destinada a gastos do mandato e em até 20% os salários e benefícios de cargos comissionados, de forma escalonada.

A lei também prevê corte de 20% no valor do vale-refeição, suspensão do pagamento da licença-prêmio em dinheiro, além do repasse de 80% do fundo de despesas da Assembleia a uma conta especial vinculada ao Tesouro e dá revisão para enxugar contratos.

As medidas valem já a partir desta sexta-feira (1º).

No caso dos salários dos funcionários comissionados, a redução incidirá apenas para aqueles que recebem acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 6.101,06.

Os funcionários que ganham entre R$ 6.101,06 e R$ 10.450 terão alíquota redutora de 10% e, aqueles que recebem acima de R$ 10.450, passaram a receber 20% menos.

Servidores concursados não terão nenhum tipo de corte no salário, medida que só seria possível com aprovação de mudanças na legislação no Congresso Nacional.

Ao contrário da redução de 30% dos salários dos deputados, que teve apoio unânime dos parlamentares, o corte nos vencimentos dos funcionários comissionados teve forte resistência entre partidos de diferentes espectros, dentre eles PT, PSL, PP, Avante e Republicanos.

Debates

Alguns dos deputados defenderam que esse item da proposta fosse votado em um projeto à parte. Outros, declararam que seriam a favor da judicialização da redução, caso aprovada.

"Vamos orientar que eles [funcionários comissionados] entrem com medida cautelar ou mandado de segurança contra essa medida", afirmou a deputada Edna Macedo (Republi

"Essa proposta de redução de salários de funcionários é um precedente horrível que se abre para a redução de salários do funcionalismo como um todo, não apenas dos comissionados. Se passar, vou judicializar essa questão. Estamos votando uma ilegalidade", declarou o deputado José Américo (PT).

Apesar da argumentação, o parlamentar e os demais deputados da bancada do PT aprovaram o roteiro de votação do deputado Carlão Pignatari (PSDB), que não excluía a redução dos salários dos funcionários. A possibilidade constava no outro roteiro proposto, do deputado Campos Machado (PTB).

"Não é confortável diminuir o salário dos outros, que não o nosso, mas num momento em que grande parcela da população está perdendo o emprego ou entrando em redução de carga de horário e de salário, é um sacrifício que todos temos que fazer", disse a deputada Carla Morando, líder do PSDB.



Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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