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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) aprovaram, nesta quinta-feira (30), o projeto de redução de gastos da
Casa, que pretende destinar R$ 320 milhões ao combate à pandemia do novo
coronavírus.
A proposta, que sofreu alterações em pouco mais de
uma semana de tramitação, vai reduzir em 30% os salários dos deputados, em 40%
a verba mensal destinada a gastos do mandato e em até 20% os salários e
benefícios de cargos comissionados, de forma escalonada.
A lei também prevê corte de 20% no valor do
vale-refeição, suspensão do pagamento da licença-prêmio em dinheiro, além do
repasse de 80% do fundo de despesas da Assembleia a uma conta especial
vinculada ao Tesouro e dá revisão para enxugar contratos.
As
medidas valem já a partir desta sexta-feira (1º).
No
caso dos salários dos funcionários comissionados, a redução incidirá apenas
para aqueles que recebem acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social), de R$ 6.101,06.
Os
funcionários que ganham entre R$ 6.101,06 e R$ 10.450 terão alíquota redutora
de 10% e, aqueles que recebem acima de R$ 10.450, passaram a receber 20% menos.
Servidores
concursados não terão nenhum tipo de corte no salário, medida que só seria
possível com aprovação de mudanças na legislação no Congresso Nacional.
Ao
contrário da redução de 30% dos salários dos deputados, que teve apoio unânime
dos parlamentares, o corte nos vencimentos dos funcionários comissionados teve
forte resistência entre partidos de diferentes espectros, dentre eles PT, PSL,
PP, Avante e Republicanos.
Debates
Alguns
dos deputados defenderam que esse item da proposta fosse votado em um projeto à
parte. Outros, declararam que seriam a favor da judicialização da redução, caso
aprovada.
"Vamos
orientar que eles [funcionários comissionados] entrem com medida cautelar ou
mandado de segurança contra essa medida", afirmou a deputada Edna Macedo
(Republi
"Essa
proposta de redução de salários de funcionários é um precedente horrível que se
abre para a redução de salários do funcionalismo como um todo, não apenas dos
comissionados. Se passar, vou judicializar essa questão. Estamos votando uma
ilegalidade", declarou o deputado José Américo (PT).
Apesar
da argumentação, o parlamentar e os demais deputados da bancada do PT aprovaram
o roteiro de votação do deputado Carlão Pignatari (PSDB), que não excluía a redução
dos salários dos funcionários. A possibilidade constava no outro roteiro
proposto, do deputado Campos Machado (PTB).
"Não
é confortável diminuir o salário dos outros, que não o nosso, mas num momento
em que grande parcela da população está perdendo o emprego ou entrando em
redução de carga de horário e de salário, é um sacrifício que todos temos que
fazer", disse a deputada Carla Morando, líder do PSDB.
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