O Poder Judiciário deferiu liminarmente o pedido
do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizado na última nesta
sexta-feira (29)de transferência de presos do Complexo Policial do
Sobradinho para a Unidade Prisional, em Feira de Santana.
O
objetivo da ação é regularizar a condição dos presos provisórios, no contexto da
pandemia da doença COVID -19, em específico aqueles recolhidos no Complexo
Policial do Sobradinho. A decisão foi exarada pela juíza de direito Maria
Lúcia Coelho Matos, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia,
neste sábado (30).
Na sentença,
a magistrada determinou a imediata transferência dos presos Misael Pereira da
Silva e Jéssica Santos Souza, infectados pelo COVID-19, para o Conjunto Penal
de Feira de Santana, sob pena de multa diária de R$ 7.000 , a ser
revertida em favor do Fundo Penitenciário Estadual criado pela Lei n.º
11.402/94. Quanto aos demais pedidos liminares formulados, deverão ser
examinados pela Vara da Fazenda Pública do município de Feira de Santana.
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A
quarentena na cidade de São Paulo foi estendida até o dia 15 de junho. A
ampliação do prazo consta de decreto municipal do
prefeito Bruno Covas, publicado no Diário Oficial deste sábado (30/5). Na
prática, contudo, as medidas de restrição estão sendo flexibilizadas na
capital.
Isso porque o governador
João Doria já haviaampliado a
quarentena em todo o estado, mas por meio de uma flexibilização gradativa das
medidas de restrição, prevista emcinco fasese que
entra em vigor na próxima segunda-feira (1/6).
Segundo o plano estadual, a
capital paulista integra a "zona laranja", que constitui uma
"fase de atenção, com eventuais liberações". Ela permite que
comércio, prestadores de serviços e shoppings
centers funcionem fisicamente — desde que adotem algumas
medidas de precaução (vide abaixo).
O decreto municipal,por sua vez,
diz que "poderá ser autorizado o atendimento presencial ao público de
determinadas atividades não essenciais caso o Município de São Paulo se
encontre nas classificações laranja,amarela,verde ou azul".
Zona
laranja
Segundo a classificação laranja, permite-se a abertura, com restrições, de
atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio em
geral e shoppings.
Parques, bares e restaurantes, salões de beleza, academias de ginástica,
teatros, cinemas, escolas e eventos esportivos continuam interditados.
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A Bahia
registra 18.392 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o
que representa 15,86% do total de notificações no estado. Os 29 óbitos
contabilizados no boletim epidemiológico deste domingo (31) referem-se a um
período de 24 dias. Ou seja, não ocorreram em 24 horas. Estas notificações
tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e
pela Corregedoria.
Considerando o número de 18.392 casos
confirmados, 6.053 recuperados e 667 óbitos, 11.672 pessoas permanecem
monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que
são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.683 profissionais da saúde foram
confirmados para Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 304
municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,35%). Os municípios
com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram
Uruçuca (5.653,30), Ipiaú (4.294,47), Itabuna (4.281,90), Salvador (3.859,91) e
Itajuípe (3.660,14).
O boletim epidemiológico registra
41.045 casos descartados e 115.981 notificações em toda a Bahia. Estes dados
representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com
os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as
17h30 deste domingo (31).
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O presidente Jair Bolsonaro postou em sua conta no Twitter um vídeo com
imagens dele desfilando sobre um cavalo e acenando para os manifestantes
durante ato de apoiadores em Brasília neste domingo (31). "Estarei onde o
povo estiver", escreveu Bolsonaro.
Pela manhã, ele sobrevoou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de
helicóptero e acenou para manifestantes.
Apoiadores do presidente protestam Contra o STF (Supremo Tribunal
Federal), carregando faixas com os dizeres "abaixo à ditadura do STF"
e "intervenção militar". Há ainda uma bandeira que pede
"intervenção no STF".
O STF tem sido alvo de novos ataques por parte de Bolsonaro e seus
apoiadores.
Na última quarta-feira (27) a Polícia Federal cumpriu uma série de
mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas por divulgação de "fake
news". A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no
âmbito do inquérito que investiga ameaças, ofensas e notícias falsas disparadas
contra integrantes da Corte e seus familiares.
Depois do voo, Bolsonaro caminhou próximo aos manifestantes sem máscara,
acompanhado da sua equipe.
As pessoas foram sendo revistadas por seguranças, munidos com detectores
de metal.
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Com a turnê de despedida cancelada
devido a pandemia do coronavírus, Elton John deixou de arrecadar cerca de £60
milhões, cerca de R$395 milhões. Mesmo com uma fortuna estimada em R$ 2,5
bilhões, o astro decidiu demitir colegas da banda e funcionários da mansão onde
mora.
As informações foram divulgadas pelo
jornal britânico Daily Mail dizendo que Elton John estaria querendo fazer
economias, já que, até agora, 34 datas de sua turnê Farewell Yellow Brick Road
nos Estados Unidos sofreram cancelamento ou adiamento.
Com isso, o cantor dispensou sua
banda, pelo menos enquanto não houver previsão de retorno para os shows,
incluindo o baterista Nigel Olsson e o guitarrista Davey Johnstone. Segundo o
site, várias pessoas que trabalhavam na residência do astro na cidade de
Atlanta, nos EUA, também foram demitidos.
Inicialmente, os integrantes da banda
foram informados que, com a suspensão da turnê, eles receberiam 80% dos
salários através do governo britânico. Mas, Elton John decidiu que faria os
pagamentos com dinheiro do próprio bolso.
"A turnê estava prevista para
ganhar mais de 60 milhões de libras este ano. Essa receita literalmente
desapareceu da noite para o dia”, declarou uma fonte próxima ao artista.
“Ninguém esperava isso”, acrescentou.
Outros 48 shows agendados da Farewell Yellow Brick Road, com previsão de
acontecerem entre os meses de setembro a dezembro, também devem ter seus
calendários afetados devido à pandemia.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
abriu uma licitação, em 16 de abril deste ano – em meio à crise econômica
causada pela pandemia de coronavírus –, para a compra de 96 poltronas fixas. O
custo total do pregão é de R$ 194.727,48. Ou seja, a unidade dos móveis vai
custar mais de R$ 2 mil.
Segundo o documento do órgão, o
tribunal precisa de 88 poltronas modelo Cafiero (PO7) e 6, no mesmo estilo, mas
com medidas especiais. A linha é inspirada nos trabalhos do designer
norte-americano Vincent Cafiero, que coordenava e executava projetos para
residências, universidades e escritórios de empresas e executivos nos Estados
Unidos.
De acordo com a licitação, as
poltronas serão usadas para compor ambientes do tribunal, não para uso dos
magistrados. “Poltrona fixa individual, estofada, para compor ambientes
coletivos do tipo auditório e sala de reuniões corporativa, seguindo padrão
utilizado no STJ na sala do Tribunal Pleno (TRP). Desenho de referência: Design
Vicent Cafiero”, diz o documento.
A abertura da licitação pelo STJ, em
abril, contrasta com o período em que o governo resolveu cortar gastos públicos
tendo em vista a necessidade de recursos para combater a Covid-19, de acordo
com o Metrópoles.
O Metrópoles entrou em contato com
assessoria da Corte, questionando a necessidade de poltronas de alto custo para
o tribunal. O STJ limitou-se a dizer que a compra serve “para compor ambientes
coletivos do tipo auditório do 1º Ministro I e sala Multiuso 2º do plenário,
seguindo padrão utilizado”.
As poltronas com medidas especiais,
segundo a Corte, cumprem o que determina a lei.
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Diversas manifestações se espalharam pelo país neste domingo (31),
especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
Em
Brasília, simpatizantes do governo Bolsonaro durante manifestação a
frente do Palácio do Planalto. O grupo seguiu em carreata desde a Esplanada dos
Ministérios para expressar apoio ao presidente Jair Bolsonaro após a
divulgação, pelo Superior Tribunal Federal (STF), do vídeo da reunião
ministerial em que Jair Bolsonaro criticou ministros, governadores e fez menção
a interferências no Polícia Federal
Fonte: R7
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Segundo matéria publicada
no portal G1.globo do Pará, o deputado estadual Carlos Bordalo informou neste
sábado (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que presta auxílio
jurídico ao filho que foi preso por tráfico de drogas e que aguarda decisão da
Justiça sobre a possibilidade dele responder em liberdade.
Rogério Bordalo, 34
anos, foi preso na terça-feira (26) pela Polícia Civil em Açailândia, no
Maranhão, com 40 kg de maconha escondidos no veículo. De acordo com as
informações divulgadas pela assessoria, Rogério é geógrafo, tem mestrado na
Unicamp e é dependente químico.
"Este episódio
mostra o quanto a vida de uma pessoa pode ser alterada por circunstâncias que a
família muitas vezes desconhece. O Deputado, a mãe de Rogério, seus irmãos e
irmã sentem a dor de milhares de famílias que embora tenham aconselhado e
apoiado seus filhos se veem impotentes diante de fatos como estes",
destaca nota divulgada sobre o caso.
Ainda de acordo com o site https://www.apoliticaeopoder.com.br/ , em operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão,
foi preso na cidade de Açailândia, no Maranhão, por tráfico de drogas, Rogério
Alves Bordalo, 34 anos, natural do Pará. Monitorado pela polícia, através de
interceptação telefônica, Rogério Bordalo foi preso na terça-feira (26) em uma
barreira montada pela polícia próximo à comunidade de Pequiá, no municipío de
Açailândia ao dirigir um veículo H20 de cor preta.
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Uma decisão da Suprema Corte dos
Estados Unidos tomada nesta sexta-feira (29/5) rejeitou o pedido de uma igreja
para que fossem suspensas as restrições ao funcionamento de templos religiosos
na Califórnia. As restrições foram determinadas para evitar a disseminação do
novo coronavírus.
Segundo uma ordem executiva do
governador daquele estado, os templos devem funcionar com capacidade máxima de
25%, ao limite de cem pessoas. Foi contra essa restrição que se insurgiu a
Igreja Pentecostal de South Bay.
A decisão foi o primeiro
posicionamento da Corte para tentar balancear a crise de saúde pública, de um
lado, e a constitucional proteção à liberdade de religião, de outro.
Votação apertada
Cinco "justices" —
como são chamados os ministros da Suprema Corte americana — formaram
maioria pela rejeição. Quatro juízes colocaram-se contrários a ela.
O entendimento majoritário foi
firmado por meio do voto do presidente da Corte, John Glover Roberts Jr.
Para ele, as normas que restringem o funcionamento de templos editadas
pelo estado da Califórnia não estão em desacordo com a primeira emenda da
Constituição daquele país.
A primeira emenda, de 1791, proíbe o
Legislativo de obstruir o exercício de algumas liberdades individuais, como a
liberdade de religião. Tal emenda contém uma cláusula segundo a qual fica
garantido o direito de se professar qualquer crença.
No entanto, segundo o voto de Roberts
Jr., restrições similares às impostas aos templos também têm sido aplicadas a
atividades civis, como concertos, sessões de cinema, eventos esportivos etc.
"As normas excetuam ou tratam
com mais leniência apenas outras atividades, como mercados, bancos e
lavanderias, nas quais não há aglomeração de pessoas e tampouco
estas ficam próximas umas das outras por muito tempo", justificou o
presidente da Corte.
Dissidência
Para os juízes que não aderiram ao voto de Roberts Jr., a igreja apenas
quer ser tratada da mesma forma que as atividades comerciais. Afinal, o estado
da Califórnia confia em que as pessoas tomarão as precauções devidas para as
atividades civis — então, também deveria depositar a mesma confiança
relativamente às práticas religiosas.
"O Estado não poderia assumir o
pior quando as pessoas vão professar sua fé e, por outro lado, assumir o melhor
quando as pessoas vão trabalhar ou fazer atividades permitidas",
afirmou o juiz Kavanaugh, citando jurisprudência de um caso
diferente.
Fonte: Conjur
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O presidente do Uruguai, Luis Lacelle
Pou, entrou em isolamento após estar em contato com Natalia López, diretora do
Ministério do Desenvolvimento Social (Mides), diagnosticada com coronavírus.
De acordo com a Presidência, o
presidente e outras autoridades serão testados para o coronavírus neste sábado
(30) e "permanecerão em quarentena até saírem os resultados dos
testes".
Assim como Lacalle Pou, o ministro da
Defesa Nacional, Javier García, e o secretário da Presidência, Álvaro Delgado,
se encontraram com Natalia López. A foco da reunião foi justamente o surto de
coronavírus que ocorre na região, próxima da fronteira com o Brasil.
Depois de conversar com presidente
Jair Bolsonaro, Lacalle Pou anunciou na segunda-feira a ativação de um tratado
de ação sanitária binacional.
"Reunimos a aprovação do
presidente brasileiro para aplicar esse tratado e, nas próximas horas, o
colocaremos em prática", disse Pou, acrescentando que há "preocupação
recíproca com o que está acontecendo na fronteira".
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Segundo o Folhapress, durante uma viagem dentro do Air Force One
-avião presidencial americano-, Donald Trump disse, em conversa com repórteres,
que vai adiar para setembro a reunião do G7.
O encontro entre os países mais
industrializados estava marcado para acontecer em junho. Além dos principais
chefes de estado da Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá, Itália, Japão e
Reino Unido, Trump também afirmou que gostaria de convidar Austrália, Rússia,
Coreia do Sul e Índia.
Para Trump, o atual formato do G7 é um grupo de
países muito ultrapassado.
A declaração do presidente dos Estados Unidos
aconteceu durante a volta de Trump da cerimônia de lançamento do SpaceX no Cabo
Canaveral, na Flórida, que aconteceu neste sábado (30).
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BOATO: “A Partir de amanha começa a nova regra do Facebook na qual as fotos podem ser usadas em processos judiciais e tudo se tornará público na politica de privacidade . Para evitar copia e cole texto na timeline “
Nos tempos em que o Facebook era a rede social mais popular do Brasil , o que não faltava era Fakes News sobre regras e políticas de privacidade. Agora com a concorrência do Instagram, se for considerada uma rede social , Whats app, os boatos sobre o Facebook diminuíram, mas não acabaram .
A última que circula aponta que o Facebook resolveu mudar as regras em relação a publicação de fotos.De acordo com texto . as fotos (inclusive as apagadas ) podem ser utilizadas e processos judiciais em litígios "a partir de amanha" e que o canal 13 news havia falado sobre a mudança . Leia :
"Obrigatório : Lembre-se que amanha começa a nova regra do Facebook sobre o uso de suas fotos . Prazo é hoje, não se esqueça !pode ser usado contra voce em processos judiciais e em litígios . Tudo que voce ja postou vai ser público a partir de hoje . as mensagens e fotos apagadas tambem não são permitidas. Não custa nada para uma copia e colar. O canal 13 news falou sobre a mudança na politica de privacidade do Facebook ".
Pronto! não faltou gente correndo pra seu perfil pra colar e copiar a frase "NÃO AUTORIZO" e também de compartilhar. Pois bem! a historia é FALSA!
e vamos explicar porque :
Primeiro: O Facebook não é uma "entidade pública", ela é uma empresa de capital aberto desde 2012, ou seja com ações na bolsa de valores para serem investidas . Sobre o caráter "público" talvez a ideia fosse dizer que as informações eram públicas. Sim! de fato são. Mas não é um aviso em uma timeline que vai fazer o seu conteúdo não ser utilizado.
Por outro lado, os próprios termos do uso do Facebook já sugere que você tem as suas informações protegidas de uso por parte da rede social. Cabe a você filtrar quem são as pessoas que podem ver as suas postagens.
Veja o que diz o Facebook :"Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Facebook , e você pode controlar como eles serão compartilhados por meio das suas configurações de privacidades e aplicativos".
"Ao publicar o conteúdo e informações ma opçãoPúblico , você permite que todos , incluindo pessoas fora do Facebook acessem e usem essas informações e as associe a você, ou seja seu nome e a foto do perfil.
Caso voce queira controlar quem pode ver os conteúdos ou informações voce deve clicar no ícone que contem mum cadeado que fica no canto superior direito do seu perfil .
Segundo; O canal 13 é uma suposta fonte que foi grosseiramente traduzido para o português e as citações Ucc 1-308 1 308-103 é uma invenção, essa fonte não existe e nunca existiu e é sempre usado pra justificar publicações falsas , como ja foi feieo em inumeroa que nos desmascaramos.
Conclusão:A mensagem que circula nas redes sociais (On Line) não tem efeito jurídico nenhum , cita fontes que não existem e que são sempre recicláveis em boatos já desmentidos ou seja , o Facebook não vai mudar suas regras nem "amanha" e tampouco um post na sua Timeline vai contribir para isso.
Com informações do site: Boatos.org
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