foto reprodução internet
Por Paulo Enéas
Uma das alegações do agora
pré-candidato do estamento burocrático, ou do sistema político como alguns
preferem chamar, Sérgio Moro, para sua saída pirotécnica do governo é a suposta
interferência política que o Presidente Bolsonaro estaria fazendo na Polícia
Federal ao procurar ele, o presidente, nomear o diretor da instituição.
O argumento do ex-ministro e agora
candidato não se sustenta, uma vez que o que Presidente Bolsonaro procurava
fazer era simplesmente cumprir a lei. E a lei é clara nesse caso: o cargo de
Diretor-Geral da Polícia Federal é privativo de delegado da classe especial e é
nomeado pelo Presidente da República.
Em nenhum lugar está escrito que o
diretor geral da instituição é indicado pelo Ministro da Justiça. A Polícia
Federal é subordinada funcionalmente ao Ministério da Justiça, mas a chefia do
órgão é de responsabilidade do Presidente da República.
É isto o que diz a Lei Nº. 13.047/2014:
“Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, nomeado
pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal
integrante da classe especial.”
Portanto, a alegação do ex-ministro
Sérgio Moro de suposta “interferência política” do Presidente Bolsonaro na
instituição é um argumento falso que não se sustenta no aparato legal. Ao
contrário, o Presidente Bolsonaro foi generoso o bastante ao concordar em
nomear para a direção da Polícia Federal um indicado de Sergio Moro, ainda que
o chefe de governo não tivesse obrigação legal de acatar esta indicação.
Como bem observou Paulo Figueiredo
Filho em uma publicação em sua rede social, porque a escolha do diretor da
Polícia Federal feita pelo ex-ministro da Justiça (sem que ele tenha essa
prerrogativa legal) é uma escolha técnica, e a escolha feita pelo
Presidente da República (como determina a lei) é uma ingerência
política?
Cumpre analisar também as atitudes e
omissões de Sérgio Moro em período recente, como a demora em mandar investigar
as denúncias de desvios de recursos públicos federais destinados a combater o
vírus chinês, seu silêncio ante às violações de direitos humanos praticados por
governadores nesse período, e a não-resolução do caso Adélio Bispo.
Essa análise, se feita de modo mais
detido, mostrará que Sérgio Moro saiu do governo por razões políticas próprias:
Sérgio Moro saiu para colocar-se como alternativa de poder do estamento
burocrático e do sistema político. O mesmo sistema que tem tentado de todas as
formas impedir o Presidente Bolsonaro de governar.
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