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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O novo ministro da Justiça e Segurança
Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29),
em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da
pasta.
"Esse compromisso, dentro dessa
expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por
efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira.Na prática, com uma atuação técnica,
imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao
país como um todo", afirmou Mendonça em seu discurso de posse.
Agora ex-advogado-geral da União,
Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.
Para comandar a AGU, o presidente Jair
Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello
do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF,
foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.
Durante o discurso, André Mendonça
também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e
prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A
corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Lutarei com todos os meus
esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção,
mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os
crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os
adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós
mais operações da Polícia Federal, presidente da República".
A posse do diretor-geral da PF, que também
estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF,
que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente
Bolsonaro ao cargo.
O novo ministro falou ainda em
trabalhar de forma articulada com estados e municípios, fortalecendo o Sistema
Único de Segurança Pública (Susp). "É preciso compreender que a
criminalidade hoje se constitui em rede. Não é mais um sistema hierarquizado,
onde havia um chefe e uma cadeia de comando, mas uma rede de inúmeras pessoas,
onde é mais complexo se retirar o agente ou os agentes que coordenam essa
rede".
AGU: Empossado para dirigir a AGU, José
Levi Mello do Amaral Júnior afirmou que a segurança jurídica é fundamental para
o desenvolvimento da democracia.
"Uma advocacia pública proativa
acompanha a política desde a sua gênese. Uma advocacia pública proativa recusa
a simples resposta 'não pode', mas sim, abraça a postura de buscar
possibilidades a alterativas, sempre na rigorosa moldura da constitucionalidade
e da legalidade".
Antes de assumir a AGU, Levi Mello era
procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Ministério da Economia. Aos 43
anos, ele está na advocacia pública desde 2000 e chegou a ser
secretário-executivo do Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de
Michel Temer, e chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma
Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União.
Agencia Brasil
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