foto ilustração internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
Segundo
Levantamento da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) houve
um aumento de contratos temporários durante a pandemia do covid-19,
especialmente, nas áreas da saúde, indústria de suprimentos, alimentos,
supermercados e serviços essenciais.
A advogada e coordenadora do curso de
Direito, da Faculdade UNINASSAU Petrolina, Ilara Coelho, explica que o
trabalhador temporário supre necessidades de substituição transitória de
pessoal permanente ou de complementar de serviços. “Os contratados temporários
estão regidos por legislação e têm direitos trabalhistas assegurados como o
prazo máximo de vínculo temporário de 180 dias, podendo ser prorrogado uma
única vez por 90 dias”, destaca.
Outros direitos mencionados por Ilara são:
acréscimo de até 50% da hora normal, seguro por acidente de trabalho, Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), descanso remunerado, serviços e benefícios
da Previdência Social, pagamento das férias proporcionais entre outros direitos
trabalhistas.
A pesquisa pontua que na área da saúde há um aumento expressivo
de profissionais de saúde nas redes hospitalares para atendimento dos casos do
covid-19; a área de suprimento também vive aumento de produção de EPI,
embalagens, álcool em gel; além do aumento de produção na área alimentícia,
englobando fabricantes, varejistas e atacadistas.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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