Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta
terça-feira, 28, que quer defender na Justiça o direito de não mostrar o
resultado dos exames de covid-19 que realizou. Na última segunda-feira, O Estado de S. Paulo garantiu na Justiça Federal o direito
de obter dentro de um prazo de 48 horas “os laudos de todos os exames” de novo
coronavírus feitos pelo presidente da República. Até hoje,
Bolsonaro se recusa a divulgar os papéis.
“Da minha
parte, não tem problema mostrar (o resultado), mas eu quero
mostrar que eu tenho o direito de não mostrar. Pra que isso? Daqui a pouco quer
saber se eu sou virgem ou não, vou ter de apresentar exame de virgindade para
você. Dá positivo ou negativo, o que vocês acham aí?”, disse o presidente na
porta do Palácio da Alvorada ao falar com a imprensa.
“Vocês nunca me viram aqui rastejando, com coriza... eu não tive,
pô (novo
coronavírus). E não minto. E não minto. Eu infelizmente não tenho
aqui o número da lei nem o artigo. Desculpa aqui, mas se nós dois estivermos
com Aids, por exemplo, a lei nos garante o anonimato. Tá certo? Por que pra mim
tem de ser diferente?”, questionou o presidente.
Ao ser indagado sobre o uso de um codinome para fazer os exames,
Bolsonaro afirmou que se trata de uma prática corriqueira adotada na última
década. “O que eu faço nos últimos 10 anos, pra não ter dúvida? Eu já tive
receita de farmácia de manipulação. Eu sempre falei com o médico, ‘bote o nome
de fantasia porque pode ir pra lá, ‘Jair Bolsonaro’, já era manjado,
principalmente em 2010, quando comecei a aparecer muito, né; Alguém pode fazer
alguma coisa esquisita. E assim foi em todo exame que eu faço tem um código”,
afirmou.
Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri
Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os
laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República para identificar
a infecção ou não pelo novo coronavírus. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou
que vai recorrer.
“Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo
único, da Constituição), de modo que os mandantes do poder têm o direito de
serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito. (...)
Portanto, sob qualquer ângulo que se analise a questão, a recusa no
fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a
transparência e o direito de acesso à informação pública”, concluiu a juíza.
Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o
próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, O Estado
de S. Paulo entrou com ação na Justiça na qual aponta
“cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que
culmina na "censura à plena liberdade de informação jornalística”.
Para o advogado do Estado Afranio
Affonso Ferreira Neto, "mais do que a liberdade de expressão e o direito
de informar, essa decisão garante o direito a receber informação”.
“Um direito que não é titulado pela imprensa, mas pela coletividade.
Por mais que se alegue direito à intimidade, ou algumas outras defesas que a
União arguiu, não se pode negar ao mandante, que é o povo, o direito de acesso
ao atestado de saúde do mandatário. O presidente já disse que testou negativo.
Então por que a recusa? Por que a defesa da recusa de não mostrar os
comprovantes disso?”, disse o advogado.
Infectologista
rechaça comparação feita por Bolsonaro
O infectologista Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira
de Infectologia, rechaçou a comparação feita pelo presidente entre os exames de
HIV e novo coronavírus. Para o médico, é dever de Bolsonaro informar à
população os laudos dos testes de covid-19. “O novo
coronavírus é uma pandemia, uma doença com alto potencial
de transmissão. Eu num shopping, se não estou usando máscara e estou infectado,
posso transmitir para três pessoas. A Aids não tem nada a ver. Não vou
transmitir Aids andando no shopping, na rua”, disse Ribeiro.
“Graças a Deus, a Aids tem tratamento. Já essa doença (covid-19), não. Nem vacina, e se transmite dentro de um shopping, na comunidade. Se o presidente testou positivo para o coronavírus, ele pode ter colocado em risco as pessoas em sua volta.”
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
Aviso: Os comentários são de
responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano
Medrado. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de
terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser
removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário