Foto ilustração internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O Conselho Nacional
de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as
diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino
superior durante a pandemia do coronavírus.
Os 21 conselheiros votaram, em plenário
virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de
ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a
colaboração do Ministério da Educação (MEC).
O material aprovado
pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as
práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas
nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos
sistemas de ensino.
As pautas mais
importantes debatidas no encontro virtual foram o calendário escolar de 2020 e
se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de
ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.
O presidente do CNE,
Luiz Curi, lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já
vinha desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações
frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino
estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”,
disse.
O CNE sugere que
estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de
reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um
fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.
“O parecer do CNE vem
em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como tirar as dúvidas. Esse parecer
vem, inclusive, com o papel de fomentar que as instituições tomem medidas mais
ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de
pandemia”, afirmou secretário de Educação Superior do Ministério da Educação,
Wagner Vilas Boas de Souza.
Para repor a carga
horária ao fim do período de emergência o CNE sugere a utilização de períodos
não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a
reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por
meio de acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para
atividades escolares também são alternativas que podem ser consideradas.
Além disso, o CNE
autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para
cumprimento de carga horária de acordo com deliberação própria de cada sistema.
O CNE listou uma série de atividades não presenciais que podem ser utilizadas
pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas,
plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material
didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das
alternativas sugeridas.
Para pensar em
soluções eficientes, evitar aumento das desigualdades, da evasão e da
repetência, o Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a
educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato
com a escola e não tenham retrocessos no seu desenvolvimento. "Estamos
fazendo todos os esforços no sentido de dar boas soluções ou mitigações às
aflições que estão na ponta, das aflições das redes de ensino dos estados e dos
municípios", disse a secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy.
No Brasil, em todos
os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo
coronavírus. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os
impactos da pandemia na educação, 191 países determinaram o fechamento de
escolas e universidades. A decisão atinge cerca de 1,6 bilhão de crianças e
jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes.
Confira abaixo as
recomendações:
Educação infantil
A orientação
para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos
professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de
atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas
escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e
se desenvolvem brincando prioritariamente.
Ensino fundamental
anos iniciais
– Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias
com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de
atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não
devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do
professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos
adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina
diária.
Ensino fundamental
anos finais e ensino médio
A supervisão de um adulto para
realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e
acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, horários de estudo
presencial ou on-line, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos
estudantes. Neste caso, a orientação é que as atividades pedagógicas não
presenciais tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a
distribuição de vídeos educativos.
Ensino técnico
A ideia é
ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EaD)
e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de
forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a
distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados
de forma igualmente virtual ou não presencial.
Ensino superior
O CNE sugere
que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de
ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.
Educação de jovens e
adultos (EJA)
Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas
recomendadas para EJA devem considerar as condições de vida dos estudantes,
para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.
Educação Especial
As atividades
pedagógicas não presenciais devem incluir os estudantes com deficiência,
transtorno de espectro autista e altas habilidades/superdotação. Devem ser
adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por
estados e municípios, mas existem outros cuidados a serem observados,
principalmente qunto à mediação.
Junto às atividades,
deve ser assegurado o atendimento educacional especializado, que envolve
parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar
suas funções na adequação de materiais, além de dar orientações e apoios
necessários a pais e responsáveis.
Como a atenção é
redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional
especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo
individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias
são, sempre, parte importante do processo.
Educação indígena, do
campo e quilombola
As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em
horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas
comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição,
para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos.
Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e
quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos
processos de normatização das atividades.
Avaliação
Sugere-se que
as avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos
calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos
novos cronogramas das avaliações em larga escala de alcance nacional ou
estadual. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em
função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de
ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das
avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Nesse sentido, as
avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão
levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos
estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de
evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
Aprovado pelo CNE, o
documento ainda será homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos
estaduais e municipais de educação poderão ainda definir como cada localidade
seguirá as orientações. As decisões finais de como o calendário será
cumprido caberão a estados e municípios. Para o CNE, o que deve ser levado
em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o
desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos
estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.
Também participaram
das discussões do documento o Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o
Fórum dos Conselhos Estaduais e a União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação (UNCME). Houve ainda contribuições da sociedade, por meio de consulta
pública.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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