Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral
a partir de maio, disse que adiamento das eleições municipais deste ano, por
razão da crise do novo coronavírus, só pode ser decidido pelo Congresso, por
meio de emenda constitucional.
Barroso divulgou nota e assegurou que
a saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país e tudo o que possa
impactá-lá deve ser adequadamente avaliado.
"A constituição prevê a
realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data
depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento",
explica em nota segundo o Jota.
Luis Roberto ainda disse que se o
Poder Legislativo vier a alterar a data, o órgão vai trabalhar com a nova
realidade. Além disso, ele acredita que se o adiamento acontecer, que seja
apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas
com segurança para a população.
O Senador pelo Piauí Elmano Ferrer
(Podemos) já apresenta Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estender os
mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos. Com isso eleição
deste ano ficaria cancelada, e a de 2022 incluiria todos os cargos eletivos.
Fonte: G1
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