ANVISA PUBLICA NOVO MARCO REGULATÓRIO DE AGROTÓXICOS


foto: Internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado 
Engenheiro Agrônomo 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira 31, o novo marco regulatório para agrotóxicos – conferindo validade ao plano aprovado em reunião no último dia 23. Com a divulgação do texto no Diário Oficial da União, as empresas passam a ter um ano para se adaptarem a regras que dão maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.


O novo marco prevê, ainda, alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. A mudança envolve regras de disposição de informações, palavras e imagens de alerta.


Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a agência, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em
circulação.


O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a Anvisa, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse o diretor da agência Renato Porto, após participar da reunião que aprovou o documento. “Será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é mais vulnerável às substâncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. 

Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. 

Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. 

Produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

De acordo com a autoridade sanitária, nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Fonte: Anvisa
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ABANDONO AFETIVO É CRIME !



Por: Adriana Felix Barbosa
Advogada

Quando ocorre o abandono afetivo?

Oi, tudo bem com você? Hoje vamos falar um pouquinho sobre abandono afetivo, é um tema triste, porém, muito presente nos dias atuais. Você sabe se está praticando ou se já sofreu abandono afetivo? Paga pensão e acha que já é o suficiente? Sabia que o auxílio financeiro é importante, mais o auxílio emocional, educacional e psicológico é primordial?

1. O que é o abandono afetivo?

O abandono afetivo é a omissão de cuidado, de criação, educação, de assistência física, psíquica, moral e social que ambos os pais devem aos filhos, principalmente quando crianças e adolescentes.

1.1 Quando ocorre o abandono afetivo?

O abandono afetivo ocorre quando aquele que tem o dever de prestar assistência emocional ao filho, deixa de prestar.

A assistência mencionada aqui vai muito além do auxílio financeiro, pois trata-se do auxílio físico, social, psicológico e educacional.

Quando há a ausência desses cuidados, estamos diante de um abandono afetivo.

Constituição Federal em seu art. 227 prevê que é dever da família colocar a salvo o jovem, a criança e o adolescente de qualquer negligência, vejamos:
“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Deste modo, o abandono afetivo por um dos pais, pode causar sérios danos psicológicos aos filhos, pois, jamais exerceram o “pátrio poder” junto ao filho, que vai muito além de “pagar pensão”.

A responsabilidade com os filhos, principalmente quando crianças e adolescentes, possui tamanha importância na vida adulta, pois a criança que teve respaldo, não apenas financeira, como afetivo de seus pais, certamente se tornará um adulto melhor, sem possíveis traumas da infância por não ter tido o cuidado de um dos pais.

Tudo bem que, AMOR E AFETO NÃO SE PODE IMPOR, pois não é possível obrigar uma pessoa a amar outra, tampouco é possível quantificar em pecúnia a falta que o amor e a fraternidade dos pais gera na vida de uma criança/adolescente, mas, o dever de CUIDADO para com os filhos menores, É OBRIGAÇÃO DE AMBOS OS PAIS.

Embora não seja possível obrigar uma pessoa amar, cuidar, dar carinho e atenção a outra, mesmo que seja seu próprio filho, há a imposição de dever de cuidado com o infante, assim, houve a criança não Lei nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, a qual refere-se a guarda compartilhada, onde ambos os pais, mesmo separados possuem direitos e obrigações com seus filhos, principalmente nas tomadas de decisões com as crianças ou adolescentes que possuam.

2. Qual a consequência jurídica que o abandono afetivo pode causar?

Como já dito ninguém pode ser obrigado a AMAR alguém, mesmo que esse alguém seja seu próprio filho, no entanto, ambos os genitores possuem dever de cuidado, atenção, respaldo financeiro, social e psicológico para seu filho, e, quando isso não ocorre, aquele que causa o abandono afetivo, poderá ser condenado à indenizar o abandonado.

Cumpre destacar que, em se tratando de dor psicológica e social, há uma extrema dificuldade em determinar o quantum indenizatório, pois, trata-se de um sofrimento psíquico e social muito intenso daquele que é abandonado.
Deste modo, o amor não é obrigatório, no entanto, o abandono afetivo, gera dano moral, pois cuidar dos filhos é uma obrigação constitucional, conforme elucidamos no art. 227 da Constituição Federal.

No mais, de acordo com o art. 186 do Código Civil, trata-se de um ilícito civil, pois, o genitor (a) que pratica o abandono afetivo, viola direito e causa danos psicológico ao filho que possui a expectativa de ter ambos os pais em sua companhia, podendo apoiá-lo em todas as formas possíveis, principalmente, dando-lhe carinho e atenção.

“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

2.1. Para que serve a reparação por dano moral neste caso?

No caso de abandono afetivo, a indenização por dano moral serve para financiar meios que possam diminuir a dor, a angustia, a solidão, o desamparo ocorrido por quem tinha o dever de cuidar do filho, e não para substituir o laço afetivo, pois esse laço jamais poderá ser substituído.

3. Prazo

O prazo prescricional para ingresso da ação indenizatória por abandono afetivo, inicia-se a partir do final do “pátrio poder”, ou seja, quando cessada a incapacidade civil, atingindo a maioridade, aos 18 (dezoito) anos.
Vejamos o que dispõe o art. 197, inciso II do CC.
“ Art. 197. Não corre a prescrição:
(...)
II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar”
Assim, a partir dos 18 (dezoito) anos, inicia-se o prazo prescricional, que, conforme o art. 206§ 3º inciso V do CC, prescreve em 03 (três) anos a pretensão da reparação civil.

Vejamos:
“Art. 206. Prescreve:
(...)
§ 3o Em três anos:
(...)
V - a pretensão de reparação civil”.
Deste modo, é possível observar que a ação indenizatória por abandono afetivo de pais com seus filhos pode ser proposta em até 03 (três) anos, contados da maioridade civil do filho.

Fonte: Jusbrasi



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FGTS - TIRE TODAS AS SUAS DUVIDAS!

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SAAE- COMUNICA SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA



O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa aos usuários dos bairros atendidos pelas Estações de Piranga, BA 210 e Distrito Industrial que o abastecimento de água será suspenso nessa quinta-feira das 8 às 12 horas para que as equipes possam concluir o serviço da retirada de um vazamento no decantador da ETA principal. 

Esclarece ainda que todo o centro estará com o abastecimento normal sendo afetado só os bairros da cidade.
O SAAE continua investindo na melhoria do sistema visando melhorar cada vez mais o abastecimento de água em todo o município.

Fonte: SAAE

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EM PLENA CRISE HÍDRICA MUNDIAL , O PREFEITO "COMUNISTA" DE JUAZEIRO DESPERDIÇA ÁGUA TRATADA PRA LAVAR RUAS E AVENIDAS


Foto: site So Biologia
Da Redação
Prof. Taciano Medrado

No Momento em que o Brasil e  o Mundo sofre com a escassez hídrica provocada pelas constantes faltas de chuvas e que as campanhas para o uso racional da agua são cada mais vez intensas, o Prefeito “comunista” de Juazeiro dá um péssimo exemplo pra humanidade, desperdiçando dezenas de metros cúbicos de água tratada pra “lavar” asfalto e avenidas por onde o governador petista Rui Costa iria passar quando da inauguração da Policlínica em Juazeiro, no Norte da Bahia.

Como professor e especialista na área da irrigação e da gestão ambiental assisti indignado tal insensatez, fruto do desconhecimento e da irresponsabilidade da equipe que compõe a gestão municipal do senhor Paulo Bomfim.

Mais uma vez vou ter que dar uma aula gratuita ao prefeito e a sua equipe de governo.

Cerca de 71% da superfície da Terra é coberta por água em estado líquido. Do total desse volume, 97,4% aproximadamente, está nos oceanos, em estado líquido.

A água dos oceanos é salgada: contém muito cloreto de sódio, além de outros sais minerais.

Mas a água em estado líquido também aparece nos rios, nos lagos e nas represas, infiltrada nos espaços do solo e das rochas, nas nuvens e nos seres vivos. Nesses casos ela apresenta uma concentração de sais geralmente inferior a água do mar. É chamada de água doce e corresponde a apenas cerca de 2,6% do total de água do planeta.

Cerca de 1,8% da água doce do planeta é encontrado em estado sólido, formando grandes massas de gelo nas regiões próximas dos pólos e no topo de montanhas muito elevadas. As águas subterrâneas correspondem á 0,96% da água doce, o restante está disponível em rios e lagos. (Fonte: Só biologia)


 Vejam a foto do desperdício de água por parte da prefeitura

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PREFEITO "COMUNISTA" PAULO BOMFIM É DENUNCIADO PELO COMITÊ 9.840 POR FERIR DE MORTE O ART.9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



Foto: Internet/Google
Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Coordenador Estadual do Comitê 9.840, David Lima, publicou nas redes sociais que ingressou com denúncia no Ministério Público para investigação de patrocínio indevido por parte da Prefeitura de Juazeiro-BA a organização da Marcha para Jesus.

Segundo Davi, o prefeito feriu “de morte” , o Artigo 19 da Constituição Federal que veda a União, os Estados, Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embarcar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público .

Vejam o que diz o texto constitucional sobre a matéria:

A Constituição de 1988, sobre tal assunto, assim diz:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Assentadas tais premissas, se pensarmos nos eventos religiosos que se destinar recurso públicos para sua realização fere de morte o art. 19, inc, I, da Carta Magna, bem como o princípio da igualdade e, ainda, incorre-se, em tese, em improbidade administrativa. A respeito do princípio da igualdade, diga-se: mesmo se a todas as crenças e descrenças o Estado quisesse financiar eventos, não poderia fazê-lo em razão da norma constitucional.

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CONVOCAÇÃO!



Prezados Associados,

Em face do parecer emitido pela PGE à SAEB/SUPREV orientando a supressão/retirada de gratificações incorporadas aos vencimentos dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado (tais como: 34,06%; 12,78%; 10,06% sobre a GAP, dentre outros) e como isso possibilita danos irreparáveis aos salários e proventos dos militares estaduais, ativos e inativos, em especial aos nossos associados, se tal orientação for efetivamente cumprida.

Convocamos todos os oficiais que se julgarem prejudicados com tal parecer a comparecerem na próxima sexta-feira (02), às 14 horas,  no auditório do CEO Salvador Shopping, localizado na Av. Tancredo Neves, n° 2539, Caminho das Árvores.

A reunião contará com a presença do Dr. Marcos Barroso e será avaliada a questão com profundidade, levantadas as alternativas de solução e dadas as devidas orientações para os associados, bem como deliberaremos coletivamente sobre os próximos passos a serem adotados.

A Força vem dos seus associados. Juntos são Invictos!

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CONVOCAÇÃO URGENTE!



O deputado soldado Prisco e demais coordenadores da Aspra convocam todos os PMs e BMs da Bahia para ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada na sexta feira (16/08), às 15 horas, no Clube Adelba (atrás do shopping Paralela) para tratar das seguintes pautas:

- Melhoras do Plano de Assistência à Saúde (Planserv);

- Solução para Novo sistema RH , Urgente

- Reforma do Estatuto da categoria;

- Código de Ética.

- Periculosidade

- Plano de carreira

- Cumprimento de ordem judicial

Dep. Soldado Prisco


A Aspra lembra que o  Direito a reunião é constitucional.

artigo 5 Constituição Federal

"XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

VAMOS LUTAR POR MELHORIAS PARA OS SERVIDORES!

ASPRA BAHIA

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CORRIDA DO FOGO - PARTICIPE!


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POR UM ATO DE SOLIDARIEDADE - VAMOS SALVAR O JOÃO ! FALTA POUCO!!!


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GOVERNADOR RUI COSTA DEIXA O PREFEITO “COMUNISTA” PAULO BOMFIM DE “SAIA JUSTA”


Foto: Instagram
Da Redação
Prof. Taciano Medrado

De acordo com o Blog Vale comentar, foi uma verdadeira “Saia Justa “! 

Com um sorriso amarela estampada na cara, o prefeito comunista de Juazeiro, o senhor Paulo Bomfim teve que justificar a sinuca de bico que o governador da Bahia, o petista Rui Costa, o deixou.

Quando perguntado pela imprensa sobre a duplicação da BA 210 , prometida por ele várias vezes , Rui disse que tinha o dinheiro em caixa , mas que a pedido de Paulo Bomfim desviou a finalidade para as obras de recapeamento asfáltico do centro da cidade .

Ainda de acordo com o Blog, o prefeito havia afirmado que preferiu deixar toda a população daquela região periférica sem atendimento por hora, em privilegio da central.

Questiona o Blog , será que  o povo que sofre com a via mal iluminada com alto índice  de acidentes iria apoiar tal decisão do gestor publico ? 

Com a palavra , o povo!


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PREFEITO "COMUNISTA" DE JUAZEIRO ACUSA A POPULAÇÃO PELA INFESTAÇÃO DE MURIÇOCAS NA CIDADE


Foto: Internet/Google
Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Percebe-se que o atual gestor publico realmente não é filho legitimo de Juazeiro e portanto ,  não conhece a real situação de Juazeiro, não administra e não sabe administrar a cidade, razão pela qual os problemas estão a saltar aos olhos pela falta de planejamento e sensibilidade administrativa. Querer jogar a culpa da epidemia de muriçocas na cidade é no minimo uma covardia 

Em entrevista ontem segunda-feira (29/07) ao programa do jornalista Geraldo José, na rádio Transrio FM,  o incompetente gestor publico ,  acompanhado do seu assessor politico ,o ex-prefeito Isaac Carvalho, quando quando questionado por um ouvinte sobre a situação das muriçocas em Juazeiro , sem argumentos respondeu : “a população tem culpa, é uma menoria (sic) que joga “casca” de geladeiras nos canais”.

Não diz assume dignamente o prefeito , que o caso das muriçocas é CULPA  DELE  e tantos outros prefeitos que por aqui passaram , que não envidaram esforços para juntos com os deputados estaduais e federais aprovar e realizar projetos de coberturas dos inúmeros canais que cortam a cidade e norte a sul da cidade.

Como não fizeram , hoje , a população tem que conviver com as pragas que incomodam e tiram o sossego das pessoas . Pensa o gestor publico que fazer só limpeza dos canais resolve ,  mero engano a situação  está fora de controle, sendo necessária uma intervenção urgente para que se resolva o problema. 

Entre os diversos fatores que desencadeiam estão: a falta do saneamento, controle dos vetores; ausência do trabalho dos agentes de endemias; a queima da cana e a não destinação adequada do vinhoto pela empresa Agrovale, a falta de educação sanitária.

Por sim , nota-se que a prefeitura não tem interesse em resolver o problema, prefere os paliativos tais como: jogar cal nos canais e o carro do fumacê, que nem isso está se fazendo, pela falta de inseticidas e larvicidas.

#forapauloBomfim



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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA A EXPORTAÇÃO (PEIEX)



O Governo Federal por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) em parceria com a FACAPE, traz o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX).

As empresas do vale do São Francisco já podem se inscreverem no programa para ter o atendimento gratuito com vistas a buscarem maior competitividade e ter um processo de exportação de forma planejada e segura. 

Contatos para adesão gratuita: 

E-mail : peiex@facape.br
E-mail : peiexpetrolina@gmail.com 
Telefones: 74 9137 -1479 / 74 9191 -4445 / 87 98801 -4613/ 3866 3209

ASSISTAM O VÍDEO INSTITUCIONAL DO PEIEX


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POR UM GESTO DE SOLIDARIEDADE


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POLICLINICA DE JUAZEIRO - NÃO BASTA APENAS INAUGURAR , TEM QUE FUNCIONAR



Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Hoje, dia 30 e julho de 2019, foi  inaugurada pelo governador Rui Costa, em Juazeiro no Norte da Bahia, a décima Policlínica Regional de Saúde.


De acordo com o governador petista foram investidos R$ 21,3 milhões, a unidade dará assistência a dez municípios da região que formam o Consórcio Inter federativo de Saúde: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, ampliando a assistência para cerca de 530 mil baianos.

De acordo com o governador Rui Costa: “"O principal objetivo das policlínicas regionais é complementar a atenção básica de saúde. Eu tenho repetido sucessivas vezes que, na área da saúde, o mais importante é a prevenção e o diagnóstico precoce. Aqui na Policlínica não vai ter fila. Os pacientes virão aqui com dia e o horário marcados pelo posto de saúde da família, com toda a comodidade que o povo merece".

Ainda segundo o governador: "O funcionamento das policlínicas está superando as nossas expectativas. Várias unidades estão fazendo mutirão nos finais de semana, para zerar a fila de procedimentos que tenham muita demanda em determinadas cidades. Já zeramos, por exemplo, a fila de tomografia e ressonância em várias regiões, devido a esse empenho da gestão de cada unidade".

A Policlínica inaugurada hoje em Juazeiro passará a atender a população já a partir do dia 31 de Julho , com uma equipe formada por 71 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.
Ônibus equipados com ar condicionado e internet wi-fi realizarão o transporte dos pacientes que moram nos municípios vizinhos.

A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

O que se espera é que  a Policlínica recém inaugurada , não se transforme em mais um  grande "elefante branco " , e venha funcionar plenamente atendendo a demanda da população e que não seja mais obra "politiqueira" , cujo intuito seja a de apenas  enganar o povo , uma vez que estamos ás vésperas das eleições municipais . 

E que não seja igual ao que está acontecendo com as UBS , e UPA , que agonizam na UTI pela incompetência administrativa de uma gestão "comunista".  

Estaremos de olho!!!


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