Foto: Internet
Da redação
Prof.Taciano Medrado
A cidade de Petrolina
mais uma vez é beneficiada pelo governo federal, dessa foi o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) que aprovou a
bagatela de R$ 28,5 milhões para
pavimentação de vias de transporte público em Petrolina, por meio do Programa
Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Além de Petrolina,
Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa. Juntas, essas
três cidades terão acesso a R$ 33,1
milhões para investimentos.
No Paraná, o município de Cascavel
terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o
Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do
Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e
requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em
dois grupos, conforme o porte do município.
O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população > a 250 mil habitantes.
CONDIÇÕES
Os recursos disponibilizados para o
programa são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e
da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa
nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações
de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa
diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para
pagamento é de até 20 anos.
Após a seleção final pelo Ministério
do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a
contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar
o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no
Pró-Transporte. As informações são do MDR.
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